PROGRAMAS::
O Programa de Monitoramento de Efluentes da SPA
A Santos Port Authority (SPA) conta com o Programa de Monitoramento de Efluentes, que faz o acompanhamento do descarte de efluentes líquidos resultantes das operações do Porto Organizado de Santos. Seu objetivo é verificar possíveis fontes de contaminação hídrica, bem como a adoção de medidas estruturais e/ou mitigatórias para a adequação de eventuais desconformidades.
A atividade é uma das condicionantes da Licença de Operação nº 1382/2017 do Porto de Santos, emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O Programa é dividido em duas vertentes: o Subprograma de Gestão e Acompanhamento de Efluentes e o Subprograma de Monitoramento da Qualidade dos Efluentes.
O Subprograma de Gestão e Acompanhamento de Efluentes tem o objetivo de assegurar que os efluentes gerados na área do Porto Organizado de Santos sejam identificados, segregados do sistema de drenagem pluvial e tratados antes de sua destinação final, a partir de ações periódicas de fiscalização.
Já o Subprograma de Monitoramento da Qualidade do Efluente, por meio de campanhas mensais, realiza o monitoramento da qualidade dos efluentes drenados para o Estuário de Santos, em pontos amostrais distribuídos ao longo do canal do Porto Organizado de Santos.
Desse modo, o Programa ampara a SPA em seu papel de fiscalizadora, subsidiando a identificação de impactos e desconformidades à legislação ambiental nas áreas sob sua jurisdição.
