Portal do Governo Brasileiro

DRAGAGEM DO PORTO DE SANTOS
ECONOMIA, SUSTENTABILIDADE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL

PROGRAMAS::

SPA atua junto a comunidades pesqueiras

A Santos Port Authority (SPA) atua, desde julho de 2019, junto às comunidades pesqueiras que utilizam o canal de navegação do Porto de Santos, objetivando caracterizar a atividade de pesca artesanal e identificar o uso do espaço pesqueiro no estuário.

A iniciativa visa fornecer subsídios para minimizar os conflitos referentes à sobreposição de atividades econômicas que utilizam a área do canal do porto para se desenvolverem. A ação integra o Subprograma de Apoio à Pesca Artesanal, que está inserido no Programa de Educação Ambiental da SPA.

A equipe do subprograma, após pesquisa e inúmeras atividades de campo, identificou a necessidade de estruturar um curso de Legislação Pesqueira para promover a integração dos pescadores com o Porto.

O conteúdo a ser ministrado visa atender uma demanda da legislação ambiental e da ecologia da pesca, permitindo que os pescadores se atualizem sobre as regras legais e valorizem a importância de respeitar o tamanho mínimo para retirada do peixe do mar e a época reprodutiva dos animais. O número de autuações realizadas pela Polícia Ambiental na região de Santos e Guarujá ainda é considerado muito alto.

No ano de 2019, foram realizadas ações nas comunidades do Rio do Meio, Perequê e Ilha Diana. Em 2020, a SPA planeja ampliar a atuação do programa e atender mais comunidades pesqueiras na região.

Publicado por: SPA