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SPA avança com ações socioambientais relacionadas ao Projeto Favela Porto Cidade
A SPA e a Prefeitura de Guarujá assinaram em julho convênio para construção de mais de 600 unidades habitacionais no Parque da Montanha, destinadas à transferência das famílias que moram em áreas localizadas dentro da área do Porto Organizado, mais especificamente no Complexo da Prainha, no município de Guarujá.?
O projeto habitacional do Parque da Montanha já contempla quase 2 mil moradias e possui toda a estrutura de iluminação, pavimentação, esgoto e drenagem. O convênio assinado com o Poder Público Municipal, no valor de pouco mais de R$ 40 milhões, é destinado à segunda fase do Projeto Favela Porto Cidade, que prevê a construção de mais 649 casas. Tais unidades são prioritárias para os residentes das comunidades da Prainha, Aldeia e Marezinha.
O convênio é fruto do Projeto Favela Porto Cidade, ligado ao Programa de Regularização Fundiária vinculado à Licença de Operação do Porto de Santos. O objetivo do Programa é mitigar os impactos socioambientais oriundos da existência de ocupações irregulares em área portuária.
É esperado que o convênio, além de possibilitar melhor qualidade de vida às famílias que hoje encontram-se em situação habitacional irregular em área portuária, possa resultar no aumento de receitas para o município, bem como atuar como polo gerador de empregos na região, por meio da expansão das operações portuárias.
