PROGRAMAS::
Programa de monitoramento de fauna sinantrópica da SPA
O Programa de Monitoramento e Controle de Fauna Sinantrópica Nociva (Vetores e Reservatórios) é uma das condicionantes da Licença de Operação nº 1382/2017 do Porto de Santos, que tem como objetivo de prevenir doenças e manter a saúde dos trabalhadores portuários. Este programa é dividido em 5 subprogramas, que visam a controlar os seguintes vetores: roedores, culicídeos, pombos, animais domésticos e outros vetores e animais peçonhentos.
A Autoridade Portuária realiza ações de fiscalização nas áreas públicas e arrendadas do Porto de Santos, promovendo ações relacionadas à manutenção e melhorias na infraestrutura, minimizando a infestação da fauna sinantrópica. As áreas públicas do Porto de Santos são divididas em 20 setores, de modo a viabilizar seu controle sanitário.
Além das atividades rotineiras de fiscalização, a SPA também atua para identificar eventuais desconformidades ambientais, sanitárias ou de segurança do trabalho e garantir a adoção de medidas preventivas, mitigatórias e/ou compensatórias, quando necessário.
Ainda, com o objetivo de estreitar a parceria com os terminais e comunidade portuária, são realizadas palestras e workshops para cada subprograma, abordando a transmissão de doenças, riscos à saúde pública e transtornos econômicos e ambientais causados por aquelas espécies. As ações de controle de animais sinantrópicos na faixa portuária são reguladas pela RDC Nº 72/2009, da Anvisa, e Resolução Nº 3.274/2014, da ANTAQ.
