Portal do Governo Brasileiro

PROGRAMAS AMBIENTAIS DO PORTO DE SANTOS
ECONOMIA, SUSTENTABILIDADE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL

PROGRAMAS::

Obras de melhoria viária na margem direita são retomadas

A Santos Port Authority (SPA) retomou, em dezembro de 2022, as obras de melhoria viária na Avenida Governador Mário Covas Júnior, no trecho compreendido entre o Canal 4 e a Ponta da Praia, em parceria com empresa arrendatária do Porto.

O projeto prevê a remodelação desta avenida em ambos os sentidos e a implantação de um novo viaduto, com o objetivo de otimizar o fluxo de transporte de cargas, eliminando cruzamentos rodoferroviários. Além disso, estão previstas melhorias na via interna, incluindo pavimentação adequada ao tráfego, construção de calçada e sistemas de drenagem pluvial e iluminação pública. O projeto também contempla solução para travessia de pedestres, por meio de passarela com escadas e acessibilidade, para travessia segura para acesso aos terminais e aos serviços aquaviários.

As obras estão amparadas pela Licença de Instalação (LI) nº 1098/2015 expedida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama). Dentre as condicionantes ambientais previstas na LI, pode-se destacar, por exemplo, o Programa de Controle das Ações de Obras (PCAO), uma importante ferramenta gerencial para o monitoramento ambiental das atividades potencialmente impactantes da obra. Por meio deste programa, está prevista a realização de controles de emissões atmosféricas, de ruídos e vibrações, de erosões, de sedimentos e efluentes, de resíduos sólidos, além de ações para mitigação de problemas de tráfego.

A realização do Programa de Comunicação Social é uma medida de compensação exigida pelo licenciamento ambiental federal conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

Publicado por: SPA