PROGRAMAS::
APS RENOVA LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA OBRAS DE MELHORIA VIÁRIA
A Autoridade Portuária Santos (APS) retomou, em dezembro de 2022, as obras de melhoria viária na Avenida Governador Mário Covas Júnior, no trecho compreendido entre o Canal 4 e a Ponta da Praia, em parceria com empresa arrendatária do Porto. O projeto tem o objetivo de remodelar a avenida em ambos os sentidos, além de implantar um novo viaduto e realizar melhorias na via interna.
Até então, as obras vinham ocorrendo sob o amparo da Licença de Instalação (LI) nº 1098/2015 expedida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama). Entretanto, no mês de abril, o órgão ambiental emitiu a nova Licença de Instalação (LI) Nº 1464/2023 para as obras, permitindo a continuidade das atividades de melhoria viária.
A Licença de Instalação é um documento que autoriza a realização de obras que possam causar impactos ambientais significativos, estabelecendo as condições e medidas de controle para a redução ou mitigação dos impactos ambientais.
Conforme previsto na licença, a Autoridade Portuária executa a gestão ambiental das obras por meio do Programa de Controle das Ações de Obras, Programa de Comunicação Social, Programa de Educação Ambiental e Programa de Gestão Estratégica do Patrimônio Arqueológico.
A APS continua com o compromisso para cumprimento dos programas ambientais, mitigando possíveis impactos socioambientais causados pela obra.
