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APS EXECUTA PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS
Alinhada com as práticas de responsabilidade ambiental, a Autoridade Portuária de Santos (APS) avança na realização das ações previstas no Programa de Regularização de Passivos Ambientais do Porto Organizado de Santos. Esse programa é uma condicionante da Licença de Operação nº 1382/2017, emitida pelo Ibama, e tem como objetivo a investigação do solo e das águas subterrâneas, com vistas à identificação de contaminações resultantes de atividades portuárias e industriais ocorridas no passado (daí o termo “passivos ambientais”).
Atualmente, todos os passivos ambientais conhecidos, presentes nas áreas públicas do Porto Organizado de Santos, se encontram regularizados, aguardando apenas o aceite e emissão do Termo de Reabilitação pelo órgão ambiental estadual (Cetesb). Desta forma, a APS vem agora promovendo esforços na busca de indícios de passivos ambientais ainda não identificados. Para tanto, está sendo contratado um diagnóstico completo das áreas públicas do Porto Organizado de Santos, incluindo os polígonos nos municípios de Santos e Guarujá, além da Usina Hidrelétrica de Itatinga em Bertioga, a fim de identificar locais com possíveis atividades poluidoras do passado, e assim avançar com novas investigações de solo e água subterrânea, para o mapeamento de eventuais passivos ambientais até então desconhecidos.
Vale destacar que a APS também realiza o acompanhamento periódico das ações de gerenciamento ambiental de áreas sob responsabilidade das empresas arrendatárias, para a remoção de contaminantes e reabilitação das áreas para seu uso declarado. Os resultados apurados desde a implementação do Programa de Regularização de Passivos Ambientais sinalizam a melhoria contínua no quadro ambiental das áreas estudadas. Além disso, uma gestão ambiental responsável nos dias atuais, com a continuidade das ações de fiscalização ambiental, operações de atendimento a emergências e gerenciamento adequado de resíduos, é fundamental para a prevenção contra a poluição e a formação de novos passivos ambientais.
