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BRASIL::

APS REALIZA PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Avançando de modo significativo nas pautas de Relação Porto-Cidades, a APS vem atuando em parceria com os governos estadual e municipal, por meio do projeto habitacional do Parque da Montanha, que prevê a construção de mais 649 casas para os residentes das comunidades da Prainha, Aldeia e Marezinha, em Guarujá.

O convênio é fruto do Projeto Favela Porto Cidade, ligado ao Programa de Acompanhamento de Ações de Regularização Fundiária, condicionante da Licença de Operação nº 1382/2017 do Porto Organizado de Santos, emitida pelo Ibama.

O objetivo do Programa é mitigar os impactos socioambientais oriundos da existência de ocupações irregulares em área portuária. O convênio assinado com o poder público municipal prevê repasses da APS de cerca de R$ 40 milhões.

No dia 02/02, durante as celebrações dos 132 anos do Porto Organizado de Santos, com a presença do Presidente da República, do Governador do Estado de São Paulo, do Presidente da APS e demais autoridades, ocorreu a entrega simbólica de 90 unidades habitacionais, com a presença de três representantes de famílias inclusas no programa.

Publicado por: SPA